TJMS 1403430-96.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES C/C DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1409840-05.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA – LIMITAÇÃO DE DESCONTOS MENSAIS – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – TUTELA DEFERIDA – REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC PRESENTES – DECISÃO MANTIDA – RECURSO…
TJMS 1407506-95.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO VEICULAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA - ARTIGO 300 DO CPC - REQUISITOS LEGAIS NÃO VERIFICADOS – AÇÃO DECLARATÓRIA - PROCESSO DE CONHECIMENTO - TUTELA ANTECIPADA I…
TJMS 1407440-18.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA – BUSCA E APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS – OBJETOS ENTREGUES À PARTE REQUERIDA E NÃO DEVOLVIDOS – BENS SOB A RESPONSABILI…
TJMS 1407421-12.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROBABILIDADE DO DIREITO DA PARTE AGRAVADA – PERIGO DA DEMORA – POSSIBIL…