TJSP 2085974-44.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de Instrumento. Embargos à execução fundada em contrato atípico de cessão de espaço em shopping center. Decisão agravada que concedeu efeito…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000430-42.2017.8.26.0097
*CONTRATO – Serviços bancários – Empréstimo sobre a RMC – Transação não reconhecida – Existência da contratação de cartão de crédito consignado comprovada pelo réu – Exigibilidade da dívida reconhecida – Venda casada – I…
TJSP 1080949-92.2017.8.26.0100
*Ação de obrigação de fazer – Pretensão à exibição de contrato de abertura de conta corrente e extratos bancários – Ajuizamento sob a égide do CPC/2015, extinguindo a cautelar exibitória autônoma - Sentença extinguiu o p…
TJSP 1005552-32.2017.8.26.0066
*EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – Pretensão à exibição de contrato bancários – Apresentação da documentação com a contestação – Inexistência de prova de requerimento administrativo válido – Não preenchimento dos pressupostos exi…
TJSP 1001301-98.2017.8.26.0541
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória – Cartão de crédito consignado – Danos materiais e morais. Pretensão à condenação do réu no pleito indenizatório. Afastamento. Regularidade da contratação efe…