TJSP 2043796-80.2018.8.26.0000
CIVILTutela de urgência – Tutela em caráter antecedente – Ação de indenização por dano moral, cumulada com obrigação de fazer – Tutela requerida a fim de a ré…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2036528-72.2018.8.26.0000
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – Ação de despejo por falta de pagamento c/ pedido de liminar para desocupação – Agravo de instrumento tirado contra decisão de Primeiro Grau que indeferiu a liminar de despejo – Inconformismo do locado…
TJSP 1003657-55.2014.8.26.0223
CONTRATO DE HOSPEDAGEM – SUÍTE DE APART-HOTEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO – HÓSPEDE INADIMPLENTE – RETENÇÃO DOS SEUS PERTENCES PELA PROPRIETÁRIA – LEGALIDADE – DANOS MORAIS – DESCABIMENTO. Em se tratan…
TJSP 1006937-07.2016.8.26.0565
COMPETÊNCIA RECURSAL – AÇÃO PAULIANA – FRAUDE CONTRA CREDORES – ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – Matéria que se enquadra dentro da competência preferencial da 1ª Subseção de Direito Privado do TJ/SP,…