TJSP 2061013-39.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Ausência. Intuito de rediscussão da causa quanto à tutela antecipada. Inexistência dos vícios previstos no…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2130048-52.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Falha contida no laudo pericial produzido nos autos que foi corrigida por determinação do juízo, estando os cálculos lançados naquele documento absolutamente corretos - E…
TJSP 2111626-63.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL - SUSPENSÃO DO PROCESSO – Descabimento – Suspensão de julgamento determinada em recursos extraordinários mencionados nas razões r…
TJSP 2122759-05.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL - ILEGITIMIDADE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individua…
TJSP 2113872-32.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ILEGITIMIDADE ATIVA – Filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos…