TJSP 2029428-66.2018.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Pretensão de rediscussão da causa sobre a necessidade de nova demanda entre as partes. Inexistência do vício…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2133210-89.2018.8.26.0000
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por…
TJSP 2126430-36.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ILEGITIMIDADE ATIVA – Filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos…
TJSP 2098966-76.2014.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Presença de equívoco no enquadramento da situação tratada nos autos, que merece corrigenda – Embargos conhecidos para declarar-se o voto adequado à espécie dos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPU…
TJSP 2086801-60.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Data da citação para a ação coletiva – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurs…