TJMS 0801677-72.2017.8.12.0019
GERALAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – AFASTADA – MÉRITO – ALEGAÇÕES DE DIVERGÊNCIA DA ÁREA CONTRATADA E AFETADA E,…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0801912-95.2024.8.12.0018
APELAÇÕES CÍVEIS – RECURSO DA RÉ – AÇÃO DE CONHECIMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDEFERIMENTO EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO – DESERÇÃO – ART. 1.007, § 4º, CPC – RENÚNCIA DE MANDATO – N…
TJMS 0802078-30.2024.8.12.0018
Apelante : Jair Pereira da Silva. Advogada : Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB: 17532/MS). Advogada : Daiane de Oliveira Elias (OAB: 30371/MS). Apelado : Luiz Gustavo Ferreira Lopes. Advogada : Vanessa Gouveia B…
TJMS 0858009-35.2025.8.12.0001
MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL – ACOLHIDA EM PARTE – MÉRITO – PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES – AL…
TJMS 0801207-58.2023.8.12.0010
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C BUSCA E APREENSÃO – INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO POSITIVA, LÍQUIDA E COM TERMO CERTO – MORA EX RE – DESNECESSIDADE DE INTERPELAÇÃO PRÉVIA – CITAÇÃO VÁLIDA COMO INTERPELAÇÃO…