TJSP 1030706-64.2015.8.26.0602
PROCESSUALEMBARGOS À EXECUÇÃO - CHEQUE -SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DO EMBARGANTE - Cheque - Ordem de pagamento à vista - Emitida a cártula, o sacador se…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2158500-96.2024.8.26.0000
PENHORA ON LINE. Execução de título extrajudicial. Inexistência de qualquer documentação que comprove a impenhorabilidade da verba, seja com relação à pessoa jurídica, ou à física. Ausentes elementos mínimos que comprove…
TJSP 2156394-64.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Determinação de suspensão do processo. Matéria sujeita ao quanto decidido no Tema nº 51 do IRDR com determinação de suspensão. Suspensão ora determinada. Recurso provido.
TJSP 2121642-66.2024.8.26.0000
Agravo interno. Não conhecimento do agravo de instrumento. Inexistência de decisão interlocutória em prejuízo da terceira interessada para legitimar ao manejo do recurso. Decisão mantida. Recurso improvido.
TJSP 1003266-08.2022.8.26.0066
Servidor público. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP). Encarregado I. Pretensão autoral ao restabelecimento de adicional de insalubridade suprimido em 2016, com sequente percepção dos atra…