Decisão · TJMS

TJMS 0001848-58.2000.8.12.0019

Rel. Des. Vladimir Abreu da Silva4ª Câmara Cíveljulgado em 2022-07-14publicado em 2022-07-15
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA – EMBARGOS À EXECUÇÃO – REVISÃO CONTRATUAL – CONTRATO QUE DEU ORIGEM…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0802962-55.2021.8.12.0021
Des. Julizar Barbosa Trindade2022-06-28
APELAÇÃO CÍVEL – RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO PELO COMPRADOR - RETENÇÃO DE 10% DAS IMPORTÂNCIAS PAGAS – COMISSÃO DE CORRETAGEM NÃO CONFIGURADA - TE…
TJMS 0026343-25.2020.8.12.0001
Des. Jairo Roberto de Quadros2022-06-27
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO DUPLAMENTE MAJORADO – DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE TENTADA – POSSIBILIDADE - ANTECEDENTES – NEUTRALIZAÇÃO DEVIDA – MODULADORA MAL SOPESADA – PENA PECUNIÁRIA – SIMETRIA A SER RESGUARDADA -…
TJMS 0834307-07.2018.8.12.0001
Des. Dorival Renato Pavan2022-06-28
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS – RESCISÃO ANTECIPADA E UNILATERAL – SITUAÇÃO NÃO PREVISTA NO CONTRATO – IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇ…
TJMS 0822277-32.2021.8.12.0001
Des. Dorival Renato Pavan2022-06-27
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS – PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES EM DOBRO – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL – CONSUMIDORA QUE ASSINOU CONTRATO COM CLARA…