TJSP 1004511-17.2016.8.26.0405
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS E MATERIAS – OBRA LITERÁRIA –…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2072722-76.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto. Sucumbênc…
TJSP 2111207-96.2025.8.26.0000
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC – Pretensão de rediscutir o que já foi decidido – Caráter infringente – Inadmissibilidade – Embargos rejeitados.*
TJSP 2072700-18.2015.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissões. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto. Sucumbênc…
TJSP 2320756-49.2025.8.26.0000
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência das hipóteses previstas no art. 1.022 do Novo CPC – Pretensão de rediscutir o que já foi decidido – Caráter infringente – Inadmissibilidade – Embargos rejeitados.*