TJAC 0717560-67.2024.8.01.0001
CONSUMIDORPROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE SALDO DE CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. EXPURGO INFLACIONÁRIO , ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA.…
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Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 0716602-81.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVAS SISTÊMICAS. CARTÃO DE CRÉDITO CONTRATADO. BIOMETRIA FACIAL, DOCUMENTO PESSOAL…
TJAC 1000351-78.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. USO DE MEDICAMENTO. EVENITY ROMOSOZUMABE. TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DA ANS. OSTEOPOROSE GRAVE. AUSÊNCIA DE TERAPIAS ALTERNATIVAS. 1. Restou demonstrado…
TJAC 0700225-61.2022.8.01.0015
I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; (ii) determinar a restituição simpl…
TJAC 0715073-61.2023.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PRO…