TJAC 1000351-78.2025.8.01.0000
CONSUMIDORDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. USO DE MEDICAMENTO. EVENITY ROMOSOZUMABE. TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DA ANS. OSTEOPOROSE…
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Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 1002632-41.2024.8.01.0000
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEÍCULO AUTOMOTOR. SUPOSTO VÍCIO NO SISTEMA DE FREIOS. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESERVAÇÃO DO ESTADO ATUAL DO AUTOMÓVEL PARA ANÁLISE PERICIAL. NECESSÁRIO FORNECIMENTO DE CARRO RE…
TJAC 0704846-75.2024.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. INÉRCIA DO AUTOR. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM…
TJAC 0708525-83.2024.8.01.0001
Direito do consumidor. Apelação cível. revisão contratual de cédula de crédito bancário. Preliminares de cerceamento de defesa e dialeticidade. afastadas. tarifa de registro e avaliação de bem permitidas. seguro de prote…
TJAC 0707751-53.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. REPACTUAÇÃO COMPULSÓRIA DE DÍVIDAS. REQUISITOS LEGAIS. PLANO DE PAGAMENTO INADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interpo…