TJAC 0702276-21.2021.8.01.0002
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. FRANQUIA. REPROGRAMAÇÃO ELETRÔNICA VEICULAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0701113-08.2023.8.01.0011
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO FUNDADA EM DÍVIDA ORIUNDA DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PRETENSÃO DE…
TJAC 0710325-15.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS. NÃO APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS ORIGINAIS.…
TJAC 0100875-66.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E SUCESSÕES. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SEXTA VARA CÍVEL. VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, ÓRFÃOS E SUCESSÕES. COMARCA DE RIO BRANCO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. INVENTÁRIO EM TRÂMITE. COMPETÊNCIA D…
TJAC 0700326-60.2024.8.01.0005
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGAÇÃO DE DESFALQUE E AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DO SAQUE POR APOSENTADORIA. FIXAÇÃO…