Decisão · TJAC

TJAC 0703111-07.2024.8.01.0001

Rel. Des. Roberto BarrosPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-12-18publicado em 2025-12-23
PROCESSUAL
DIREITO CONSUMERISTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS. COBRANÇA INTEGRAL DE MENSALIDADES.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 1000522-35.2025.8.01.0000
Des. Roberto Barros2025-05-14
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. COMPROVAÇÃO DA MORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento…
TJAC 1000072-92.2025.8.01.0000
Des. Nonato Maia2025-05-13
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE BENS PENHORADOS E AVALIADOS. AÇÃO REVISIONAL PENDENTE. PREJUDICIALIDADE EXTERNA CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CAS…
TJAC 0705841-59.2022.8.01.0001
Des. Nonato Maia2025-05-13
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração com p…
TJAC 0707734-90.2019.8.01.0001
Des. Luís Camolez2025-05-14
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. TEMA N. 1195 DA REPERCUSSÃO GERAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PEDIDO DE DISTINÇÃO. COINCIDÊNCIA ENTRE A TESE JURÍDICA EM ANÁLISE PELO STF COM A QUESTÃO CENTRAL DO RECURSO EXTRAORDINÁ…