TJMS 0000895-84.2021.8.12.0043
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – DIMINUIÇÃO DAS PENAS-BASE – MODULADORAS DESFAVORÁVEIS – FUNDAMENTAÇÃO – DESLOCAMENTO, SEM AGRAVAMENTO NA SITUAÇÃO DO…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0813565-63.2015.8.12.0001
Embargos de Declaração EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/…
TJMS 1401554-43.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBSCURIDADE – INEXISTÊNCIA – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração – recurso de natur…
TJMS 1404808-24.2021.8.12.0000
Embargos de Declaração EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, o…
TJMS 1408740-54.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, do CPC/15, os Embargos de Declaração – recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada – são cabí…