TJSP 2108325-11.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT – Acidente de trânsito - Justiça gratuita - Inclusão, de ofício, da Seguradora Líder…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2061527-94.2015.8.26.0000
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Data da citação para a ação coletiva – Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo…
TJSP 1023118-52.2018.8.26.0100
Embargos de declaração – Efeito modificativo – Inexistência dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC no v. acórdão embargado – Pretensão à rediscussão de matéria pacificada pelo julgamento proferido – Fins de prequestio…
TJSP 1023144-50.2018.8.26.0100
Embargos de declaração – Efeito modificativo – Inexistência dos vícios apontados no art. 1.022 do CPC no v. acórdão embargado – Pretensão à rediscussão de matéria pacificada pelo julgamento proferido – Fins de prequestio…
TJSP 2068786-77.2014.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Execução individual – Inadequação do rito adotado para liquidação de sentença, necessidade de observância do disposto no art. 4…