TJSP 2100061-05.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Taxas condominiais - Embargos à execução – Garantido o juízo por depósito - Possibilidade…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0021156-65.2012.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES E, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, MANTEVE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUT…
TJSP 0005892-30.2011.8.26.0445
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA, INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATU…
TJSP 0014057-15.2010.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE MANTEVE OS CRITÉRIOS DE CÔMPUTO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE…
TJSP 0018053-32.2010.8.26.0114
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA, INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATU…