Decisão · TJMS

TJMS 0800324-69.2020.8.12.0058

Rel. Des. Geraldo de Almeida Santiago1ª Câmara Cíveljulgado em 2021-06-28publicado em 2021-06-30
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA LIMINAR ART. 332 DO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0813336-93.2021.8.12.0001
Des. Marcelo Câmara Rasslan2026-01-26
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE REJEITADA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – MÉRITO - DES…
TJMS 0802569-05.2022.8.12.0019
Des. Marcelo Câmara Rasslan2026-01-26
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ACIDENTE DE TRÂNSITO – BURACO NA VIA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – OMISSÃO ESPECÍFICA – DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO – DANO MO…
TJMS 1417280-18.2025.8.12.0000
Juíza Cíntia Xavier Letteriello2026-01-27
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FUNDADA EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORTE DO DEVEDOR. HERDEIRA APONTADA EM CERTIDÃO DE ÓBITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDA…
TJMS 0804667-71.2019.8.12.0017
Des. Marcelo Câmara Rasslan2026-01-26
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA – DESDE A CONTRATAÇÃO DO SEGURO – SÚMULA 362 DO STJ – SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.905/2024 –…