TJMS 1408853-71.2021.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM RECEBIMENTO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0819166-11.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA JULGADAS ANTERIORMENTE – AÇÃO DECLARATÓRIA DE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS – PRESCRIÇÃO – PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA – PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE OS CAR…
TJMS 1402058-49.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA SOBRE SALÁRIO – IMPOSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NATUREZA ALIMENTAR - NÃO INCLUSÃO NA HIPÓTESE LEGAL DE EXCEÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO § 2º DO ART. 83…
TJMS 1406861-75.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INICIAL – NÃO OCORRÊNCIA – TERMO INICIAL – CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO FATO E DE SUA AUTORIA – LEVAMENTO DE VALORES PELO CAUSÍD…
TJMS 1406323-94.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS – LIMINAR – REQUISITOS PRESENTES – EMPRESA - ALEGAÇÃO DE ENTRAVES BUROCRÁTICOS PARA A IMEDIATA DESOCUPAÇÃO DO BEM – NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE PRAZO MAIOR PA…