TJSP 2140837-18.2016.8.26.0000
PROCESSUALAgravo interno em recurso especial. Cumprimento individual de sentença coletiva. Ação Civil Pública julgada pelo juiz da 12ª Vara Cível da Circunscrição…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2163687-22.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Improvimento do agravo de instrumento da corré. Argumentos apresentados que, na verdade, buscam a revisão/otimização do que já foi julgado pela Turma. Aresto embargado que expôs de modo claro e su…
TJSP 2162180-26.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Improvimento do agravo de instrumento dos réus. Argumentos apresentados que, na verdade, buscam a revisão/otimização do que já foi julgado pela Turma. Aresto embargado que expôs de modo claro e su…
TJSP 2177819-50.2024.8.26.0000
"AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO C.C. DANOS MATERIAIS E MORAIS - PESSOA FÍSICA – PRESUNÇÃO DA DECLARAÇÃO – I - Decisão agravada que indeferi…
TJSP 1003156-63.2021.8.26.0609
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Improvimento do apelo da demandada. Argumentos apresentados que, na verdade, buscam a revisão do que já foi julgado pela Turma. Aresto embargado que expôs de modo claro e suficientemente fundament…