TJSP 2176220-23.2017.8.26.0000
CIVILRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL – AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA QUE TEM POR FUNDAMENTO PRÁTICA IRREGULAR DE DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1049702-33.2016.8.26.0002
COMPETÊNCIA RECURSAL – Ação de cobrança – Contrato de prestação de serviços contábeis - Litígio oriundo de contrato de prestação de serviços contábeis – Competência de uma dentre as Câmaras 25ª a 36ª da Seção de Direito…
TJSP 1025923-49.2016.8.26.0196
COMPETÊNCIA RECURSAL – Ação ordinária de obrigação de fazer c.c. cobrança – Contrato de prestação de serviços médico-hospitalares – Internação da paciente sem observância do prazo de carência – Pretenso reembolso dos val…
TJSP 1003321-41.2016.8.26.0236
MONITÓRIA – Contrato de abertura de crédito em conta-corrente – Pretensão do credor à incidência dos encargos contratuais até o efetivo pagamento do débito – Impossibilidade – Incidência dos encargos judiciais após o aju…
TJSP 1002402-95.2016.8.26.0642
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – Ação ordinária de revisão de contrato – Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Adjeto de Hipoteca – Necessidade de realização de perícia contábil – Ocorrência de cerceamento d…