TJSP 2077199-40.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE – PROVA DOCUMENTAL – NÃO DEMONSTRADA MISERABILIDADE ALEGADA 1 – O art. 98 do NCPC prescreve que a pessoa natural ou…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2174915-23.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária em ação monitória - Insurgência do autor – Alegação de hipossuficiência econômica não comprovada - Inteligência do art. 99, §2º, CPC - Deter…
TJSP 2191578-47.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária em ação declaratória de revisão contratual e repetição do indébito - Insurgência do autor - Alegação de hipossuficiência econômica não compr…
TJSP 2198988-59.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária em ação de indenização por danos morais e repetição de indébito - Insurgência do autor - Alegação de hipossuficiência econômica não comprova…
TJSP 2201135-58.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária em ação de indenização por danos morais - Insurgência da autora – Alegação de hipossuficiência econômica não comprovada - Inteligência do ar…