TJMS 1406577-67.2021.8.12.0000
PROCESSUALE M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA – AFASTADA – RETRIBUIÇÃO DE AÇÕES – EXTRATO SEM…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0803116-83.2019.8.12.0008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGOS DE CLAUDINEI: ERRO MATERIAL - DIVERGÊNCIA ENTRE INFORMAÇÃO LANÇADA NO VOTO DO 4º VOGAL E RESULTADO DE JULGAMENTO – EXCLUSÃO DE TÓPICO CONSTANTE NO VOTO DO 4º VOGAL, QUE NÃO FOI OBJETO DE…
TJMS 0001796-64.2020.8.12.0018
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE – RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR EM VEÍCULO AUTOMOTOR E FALSIDADE IDEOLÓGICA – PRELIMINAR DE PARCIAL CONHECIMENTO SUSCITADA PELA PGJ – ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE DIVERGÊ…
TJMS 1415613-65.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – EMBARGOS REJEITADOS. I - Se não demonstrado no acórdão embarga…
TJMS 1409256-06.2022.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRAÇÃO EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE - INDEFERIMENTO DA INICIAL – ARGUMENTAÇÕES QUE NÃO INFIRMAM O DECISUM – DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA…