TJSP 2088225-40.2015.8.26.0000
TRIBUTÁRIOAgravo interno em recurso especial. Ausência de alegação do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo STJ em julgamento repetitivo. Razões…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1021252-65.2019.8.26.0361
Apelação. Ação de cobrança. Fornecimento de mercadorias pela requerente/apelante em abril de 2015. Emissão de notas fiscais. Posterior emissão de cheques pela requerida/apelada Galvanizadora Bento Sul em julho de 2015 pa…
TJSP 1099928-92.2023.8.26.0100
Embargos de declaração. Ausência das hipóteses que autorizam os embargos de declaração. Efeito infringente ou modificativo que só pode ser acolhido em situações excepcionais, quando a decisão tenha adotado premissa equiv…
TJSP 2025187-39.2024.8.26.0000
Embargos de declaração. Ausência das hipóteses que autorizam os embargos de declaração. Efeito infringente ou modificativo que só pode ser acolhido em situações excepcionais, quando a decisão tenha adotado premissa equiv…
TJSP 2103398-89.2024.8.26.0000
Embargos de declaração. Ausência das hipóteses que autorizam os embargos de declaração. Efeito infringente ou modificativo que só pode ser acolhido em situações excepcionais, quando a decisão tenha adotado premissa equiv…