TJSP 2103318-38.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ação monitória. Decisão que rejeitou a impugnação à penhora. Inconformismo. Penhora de propriedade rural, na…
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TJSP 1039604-61.2018.8.26.0602
APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRASSÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO ATACAM ESPECIFICAMENTE A SENTENÇA RECORRIDA, VERSANDO SOMENTE SOBRE PEDIDO DE TUTELA RECURSAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇ…
TJSP 1002442-61.2020.8.26.0020
APELAÇÃO CÍVEL. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedidos de repetição de indébito e indenização por danos morais. Improcedência. Alegações da apelação não verificadas. Efetiva adesão ao contrat…
TJSP 2124436-94.2023.8.26.0000
INVENTÁRIO. PREVIDÊNCIA PRIVADA CONTRATADA PELO DE CUJUS. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E SALDO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA VGBL. INADMISSIBILIDADE. VALORES QUE NÃO FAZEM PAR…