TJMS 0800109-36.2018.8.12.0035
CIVILAPELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DESCONTOS PRATICADOS EM BENEFÍCIO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0865698-04.2023.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO BANCO RÉU – COBRANÇA VEXATÓRIA EM AMBIENTE DE TRABALHO – LIGAÇÕES EXCESSIVAS E COMUNICAÇÃO DA DÍVIDA A TERCEIROS – CONDUTA…
TJMS 0800856-97.2025.8.12.0048
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECRETO-LEI Nº 911/1969. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO DO CONTRATO. AVISO DE RECEBIMENTO DEVOLVIDO COM A…
TJMS 1404416-11.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO À PENHORA – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO AGRAVADA – REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS…
TJMS 0862592-34.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇ…