Decisão · TJMS

TJMS 0839687-79.2016.8.12.0001

Rel. Des. Dorival Renato Pavan3ª Câmara Cíveljulgado em 2021-06-30publicado em 2021-07-05

TRIBUTÁRIO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Tributário

TJMS 0027758-72.2022.8.12.0001

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva2026-04-29

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. DESCLASSIFICAÇÃO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E MOTIVOS NEGATIVADOS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. FRAÇÃO REDUTORA. C…

TJMS 1420939-35.2025.8.12.0000

Juiz Ricardo Gomes Façanha2026-05-04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO. MULTA POR INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS…

TJMS 1419159-60.2025.8.12.0000

Juiz Ricardo Gomes Façanha2026-05-04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. O es…

TJMS 0800013-60.2024.8.12.0051

Vice-Presidente2026-04-30

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADMISSÃO PARCIAL. CABIMENTO RECURSAL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DA FUNGIBILIDADE. TEMAS 339 E 660 DO STF. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃ…