TJMS 0800337-68.2020.8.12.0058
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA LIMINAR ART. 332 DO CPC…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800832-53.2020.8.12.0013
Apelação Cível – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA) – COMPROVAÇÃO DA MORA – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – TENTATIVAS FRUSTRADAS DE NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR POR MEIO DE CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO…
TJMS 0802754-38.2020.8.12.0011
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – PROFESSOR – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA– SUCESSIVAS RENOVAÇÕES – DESVIRTUAMENTO DAS CONTRATAÇÕES – AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO T…
TJMS 0807763-08.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO – AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA CONTRATAÇÃO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO – CON…
TJMS 0800802-77.2019.8.12.0037
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DESCONTOS DE VALOR A TÍTULO DE SEGURO PRESTAMISTA – DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - RECURSO…