TJSP 2189750-94.2017.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Indenização. Cumprimento da sentença. Parcelamento do débito nos termos do art. 916 do CPC. Impossibilidade. Inteligência do…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2212206-67.2019.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Não ocorrência dos vícios previstos nos incisos do art.1.022 do Novo CPC – Acórdão que aprecia toda a matéria objeto do recurso – Decisão completa – Via recursal eleita que não se presta ao reexa…
TJSP 1080534-80.2015.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Não ocorrência dos vícios previstos nos incisos do art.1.022 do Novo CPC – Acórdão que aprecia toda a matéria objeto do recurso – Decisão completa – Via recursal eleita que não se presta ao reexa…
TJSP 2037988-26.2020.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Não ocorrência dos vícios previstos nos incisos do art.1.022 do Novo CPC – Acórdão que aprecia toda a matéria objeto do recurso – Decisão completa – Embargos rejeitados.
TJSP 1092642-05.2019.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Não ocorrência dos vícios previstos nos incisos do art.1.022 do Novo CPC – Acórdão que aprecia toda a matéria objeto do recurso – Decisão completa – Via recursal eleita que não se presta ao reexa…