TJMS 1406448-62.2021.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONTRATO BANCÁRIO - CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA – ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO ENDEREÇO DO DEVEDOR -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802912-34.2022.8.12.0008
APELAÇÃO CÍVEL. ação indenizatória POR DANOS MORAIS. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – VALOR MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Analisadas as condições econômicas das partes, o valor a…
TJMS 0800519-38.2021.8.12.0052
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RELAÇÃO JURÍDICA – COMPROVADA em parte – REPETIÇÃO DE INDÉBITO – MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA – DEVOLUÇÃO SIMPLES…
TJMS 0801182-81.2019.8.12.0011
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – NÃO DEMONSTRADA A QUITAÇÃO DA DÍVIDA PELO APELANTE – COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Conside…
TJMS 0800513-78.2022.8.12.0025
E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICOS E POSSE – EDITAL PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL – OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DO EDITAL DO CERTAME – AUSÊNCIA DE DIREITO LIQ…