TJMS 0800595-20.2020.8.12.0045
TRIBUTÁRIOAPELAÇÃO CÍVEL E REEXAME DE SENTENÇA – PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADAS – PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - MÉRITO – AÇÃO DE COBRANÇA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1601617-11.2026.8.12.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA E VARA DE FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA. ATERRO. VALOR D…
TJMS 1404796-68.2025.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – RETORNO DO STJ PARA SUPRIR OMISSÃO – QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO – EXISTÊNCIA DE LACUNAS NOS EXTRATOS BANCÁRIOS JUNTADOS AOS AUTOS – NECESSIDADE DE M…
TJMS 0812058-52.2024.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E POR CERCEAMENTO DE DEFESA, AFASTADAS – PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL DEDUZIDA DE OFÍCIO EM RELAÇÃO ÀS TES…
TJMS 0809981-10.2024.8.12.0021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL ARGUIDA E ACOLHIDA DE OFÍCIO – EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, DE PLANO. Os embargos de declaração têm por finalidade sanar omissão, ob…