TJMS 0800692-74.2019.8.12.0006
GERALRECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO – INGESTÃO DE ALIMENTO VENDIDO FORA DO PRAZO DE…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0800471-68.2023.8.12.0033
RECURSO DE APELAÇÃO – Ação de Indenização por Danos Morais c/c Anulação de Inscrição de Registro em Cadastro de Inadimplência – INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – NOTIFICAÇÃO PRÉVIA FEITA POR M…
TJMS 0800086-66.2023.8.12.0051
APELAÇÃO CÍVEL – EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – EMENDA DA INICIAL – PROCURAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE – PLATAFORMA ZAPSIGN – VÍCIO FORMAL AFASTADO – ASSINATURA ELETRÔNICA AVANÇADA – SENTENÇA REFORMADA – R…
TJMS 0802343-74.2024.8.12.0004
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. DISPONIBILIZAÇ…
TJMS 0804908-96.2024.8.12.0008
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julg…