TJMS 0808239-33.2018.8.12.0029
GERALAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C DANOS MORAIS – SENTENÇA SINGULAR DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - SUCUMBÊNCIA RECIPROCA – ADEQUADA – MINORAÇÃO DOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0800182-79.2025.8.12.0029
APELAÇÕES CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA, DE INOVAÇÃO RECURSAL E DE RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO – REJEITADAS – JUROS REMUNERATÓRIOS – TAXA MÉDIA DE MERCADO –…
TJMS 0800758-47.2025.8.12.0005
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FRAUDE PRATICADA POR TERCEIROS - FORTUITO EXTERNO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO – RECURSO CONHECIDO E…
TJMS 0800134-96.2025.8.12.0037
APELAÇÕES CÍVEIS EM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – TEMAS 106, DO STJ E 1234, DO…
TJMS 0800851-64.2023.8.12.0042
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE LIMINAR C/C DANOS MORAIS - PROTESTO INDEVIDO - ÔNUS DA PROVA IMPUTADA AO REQUERIDO - PRECLUSÃO PELA AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA OPORTUNA - RESPONSABILIDADE OBJETI…