TJSP 2120539-34.2018.8.26.0000
CIVILRESCISÃO CONTRATUAL – ATRASO NA ENTREGA DAS OBRAS – Compromisso de venda e compra de imóvel – Tutela de urgência – Concessão para o fim de impedir a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1009703-55.2025.8.26.0003
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS E TARIFAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta para reformar sentença que…
TJSP 1059334-68.2025.8.26.0002
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. LEGALIDADE DE COBRANÇA DE SEGURO PRESTAMISTA E DE ACIDENTES PESSOAIS, TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E TA…
TJSP 1001615-13.2025.8.26.0299
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS E SEGUROS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta para reformar sen…
TJSP 1003025-47.2025.8.26.0157
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS E SEGURO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta para reformar sent…