TJMS 0800523-91.2020.8.12.0058
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – CAPITALIZAÇÃO DE JUROS – INOVAÇÃO RECURSAL – JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0814887-89.2013.8.12.0001
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ABORDAGEM EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SUSPEITA DE FURTO. AGRESSÃO FÍSICA POR SEGURANÇA. DA…
TJMS 1405363-65.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE DÉBITO – COMPRA E VENDA INTERMEDIADA POR CARTÃO DE CRÉDITO – INADIMPLEMENTO DO FORNECEDOR – EXCEÇÃO DO C…
TJMS 0814866-64.2023.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE COBRANÇA – ILEGITIMIDADE PASSIVA PARCIAL MANTIDA – MÉRITO – COMISSÃO DE CORRETAGEM – CELEBRAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS – RESULTADO ÚTIL ALCANÇADO – A DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO POR CULPA DE…
TJMS 0817687-12.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO DA CASSEMS. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ACOLHIDA. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E PRECLUSÃO REJEITADAS. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇ…