TJSP 1513295-09.2017.8.26.0366
PROCESSUALAPELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – Município de Mongaguá - Taxa de limpeza pública, taxa de renovação de inscrição, taxa de licença e taxa de expediente –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1008267-42.2024.8.26.0344
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EMBARGOS MONITÓRIOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. QUESTÕES DE DIREITO. JULGAMENTO ANTECIPADO. PRESCRIÇÃO. OBRIGAÇÃO PARCELADA. TERMO…
TJSP 0160024-18.2008.8.26.0100
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Segunda fase - Parceria comercial para produção do espetáculo musical "AIDA" - Recurso Especial interposto pelos réus - Devolução do reclamo pela E. Presidência de Direito Privado desta Corte para e…
TJSP 1002655-32.2024.8.26.0439
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Fênix Prestadora de Serviços de Conservação Predial Ltda., Elaine Cristina Isbaex Soare…
TJSP 1000012-32.2025.8.26.0483
Embargos de declaração. Inocorrência dos vícios alegados pelo recorrente. Embargos rejeitados.