Decisão · TJMS

TJMS 0000331-73.2019.8.12.0044

Rel. Juiz Waldir Marques2ª Câmara Criminaljulgado em 2021-07-02publicado em 2021-07-08
PENAL
E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – FURTO QUALIFICADO – QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO AFASTADA – PENA BASILAR PROPORCIONALMENTE –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Penal

TJMS 0812778-24.2021.8.12.0001
Des. Sérgio Fernandes Martins2026-02-21
APELAÇÃO CÍVEL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PENAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO PROIBIDA. VEÍCULO QUE INTERCEPTOU A TRAJETÓRIA PRIORITÁRIA DA MOTOCICLETA. MORTE DO FILHO DOS AUTORES. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO…
TJMS 1400397-59.2026.8.12.0000
Des. Emerson Cafure2026-02-20
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SEQUESTRO, CÁRCERE PRIVADO, HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. RISC…
TJMS 0900322-16.2024.8.12.0043
Des. Emerson Cafure2026-02-20
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE.…
TJMS 0900227-57.2025.8.12.0008
Desª Elizabete Anache2026-02-20
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA E HABITUALIDADE CRIMINOSA. PENA INALTERADA- REGIME FECHADO MANTIDO. IMPROVIMENTO DO RECURSO. PENA AJUSTADA DE O…