TJMS 0838056-32.2018.8.12.0001
CIVILRECURSO DE APELAÇÃO – REVISIONAL DE CONTRATO – JUROS REMUNERATÓRIOS – CAPITALIZAÇÃO MENSAL – COMISSÃO DE PERMANÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA. 1. Ausência de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0805090-55.2024.8.12.0017
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPEWTIÇÃO DE INDÉBITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – MANTIDA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS…
TJMS 1410790-77.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA REUNIÃO DE CONTRATOS EM UM ÚNICO PROCESSO – POSSIBILIDADE – DECISÃO FUNDADA NA ECONOMIA, CELERIDADE PROCESSUAL E NO PRI…
TJMS 0923963-96.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA – IMPOSSIBILIDADE – POSSE TRANQUILA DA RES FURTIVA CONFIGURADA – CONFISSÃO ESPONTÂNEA – RECONHECIMENTO PARA AMBOS RÉUS, DE OFÍCIO – REDIMENSIONAMENT…
TJMS 1410626-15.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – RELAÇÃO JURÍDICA EMPRESARIAL – FORNECEDOR DE INSUMOS E PRODUTOR RURAL – CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO – DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA,…