TJSP 2101304-81.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RESPONSABILIDADE DO ANTERIOR PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO - COMPROVAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DA VENDA AO…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos à execução. Decisão agravada que recebeu os embargos para discussão, sem lhes atribuir efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. I…
TJSP 2208624-30.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Agravo de instrumento. Ocorrência de erro material no cadastramento do voto. Correção a ser efetuada. Acolhimento do recurso, com determinação.
TJSP 2117094-08.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão agravada que indeferiu pedido de tutela de urgência porque não viu preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC, a saber, elementos que evidenciem a prob…
TJSP 2114903-87.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos à execução. Decisão agravada que recebeu os embargos para discussão, sem lhes atribuir efeito suspensivo. Inconformismo do coexecutado. Pretensão de reforma da decisão. Pedido de concessão…