TJMS 1409170-69.2021.8.12.0000
TRIBUTÁRIOHABEAS CORPUS – HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL CULPOSOS - PRETENDIDA CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM DISPENSA DO PAGAMENTO DA FIANÇA – PARCIAL…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0802294-17.2018.8.12.0045
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contr…
TJMS 1403485-81.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEI…
TJMS 0823406-82.2015.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.…
TJMS 0800595-20.2020.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME DE SENTENÇA – PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO REJEITADAS – PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - MÉRITO – AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DIFERENÇA SALA…