TJSP 1000590-48.2013.8.26.0278
TRIBUTÁRIOREIVINDICATÓRIA – Sentença de improcedência. APELO DA AUTORA – Inadmissibilidade – Cerceamento de direito de defesa inocorrente - Requisitos do art. 1.228,…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1029115-95.2023.8.26.0114
Embargos de Declaração – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro (art. 1.022 do CPC) – Prequestionamento da matéria debatida nos autos - Decisão que contém argumentos suficientes para justificar a conclusão…
TJSP 1000072-84.2023.8.26.0059
Embargos de Declaração – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro (art. 1.022 do CPC) – Prequestionamento da matéria debatida nos autos - Decisão que contém argumentos suficientes para justificar a conclusão…
TJSP 1004494-76.2022.8.26.0564
Embargos de Declaração – Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro (art. 1.022 do CPC) – Prequestionamento da matéria debatida nos autos - Decisão que contém argumentos suficientes para justificar a conclusão…
TJSP 1001799-83.2022.8.26.0586
Embargos de Declaração – Alegação de omissão quanto a incidência de correção monetária e juros - Omissão reconhecida – Embargos declaratórios acolhidos.