TJSP 9000089-08.2018.8.26.0625
PROCESSUALAgravo em Execução Penal. Indeferimento da comutação com base no Decreto 8.380/2014. Não cumprimento do subjetivo. Prática de falta disciplinar. Não…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0008910-71.2011.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR, INTERPOSTO CONTRA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUA…
TJSP 0000464-21.2014.8.26.0491
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU E, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, REFORMOU EM PARTE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DA…
TJSP 2113584-50.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDO – PRETENSÃO DE ARRESTO DE BENS DA SÓCIA DA RÉ ANTE AS INFRUTÍFERAS TENTATIVAS DE SUA LOCALIZAÇÃO PARA FINS DE CITAÇÃO E DO CUMPRIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA…
TJSP 2223136-81.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação pelo procedimento comum com peldido de tutela provisória de urgência inaudita altera parte – Alegação de violação de patente de invenção – Medicamento avastin que contém o princípio ativo "be…