TJAC 1000949-32.2025.8.01.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO PROCESSUAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000414-40.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. DOCUMENTOS QUE NÃO COMPROVAM A ALEGAÇÃO. PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO PREPARO. SINA…
TJAC 0100450-10.2024.8.01.0000
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL.COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA RELATIVA. DECLARADA DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 33 DO STJ. CONFLITO PROCEDENTE. 1. A competência ter…
TJAC 0715480-38.2021.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REDUÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. TERMO INICIAL. DIA POSTERIOR AO VENCIMENTO DO PRAZO FIXADO PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. 1. O termo inicial para incidên…
TJAC 1002066-29.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCLUSÃO INDEVIDA DE SÓCIO NO POLO PASSIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AGRAVO CONHECIDO PARCIALMENTE E NA PARTE C…