TJAC 0700011-73.2022.8.01.0014
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO FATAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0702731-18.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. EXISTÊNCIA DE CONTRATO ESCRITO COM TERCEIRO. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE NOVA RELAÇÃO LOCATÍCIA. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO LOCADOR.…
TJAC 0703521-31.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA SUPERIOR À MÉDIA DE MERCADO. ABUSIVIDADE NÃO COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de…
TJAC 0704198-61.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BANCÁRIOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. CONTRATO CLARO. CONTRATAÇÃO ASSUMID…
TJAC 0717292-13.2024.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO REGULAR. EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. NEGATIVA ILEGAL DO BANCO. RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO EM DOBRO DETERMINADAS. DANO MORAL NÃO CONFI…