TJMG 0032397-56.2015.8.13.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ARROLADO - POSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0041979-82.2017.8.13.0106
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ANULAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - GENRO DA FALECIDA - CÔNJUGE CASADO NO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE HERDEIR…
TJMG 5000636-13.2019.8.13.0183
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO PARCIAL DA PRETENSÃO INICIAL - ART. 206, §3°, IV, CC - CARTÃO DE CRÉDIT…
TJMG 5000747-10.2019.8.13.0114
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL - VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONEXÃO - AÇÃO DE DESPEJO - DEPÓSITO JUDICIAL VOLUNTÁRIO DE ALUGUÉIS - VALORES ALEATÓRIOS - N…
TJMG 5002029-55.2021.8.13.0521
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRESCRIÇÃO ÂNUA - TERMO INICIAL - DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ. Tratando-se de contrato de seguro de vida, o prazo prescricional da ação é…