TJSP 0001089-34.2016.8.26.0540
TRIBUTÁRIOApelação criminal. Furtos qualificados. Preliminar de nulidade em razão de cerceamento de defesa. No mérito, busca a absolvição por insuficiência de provas.…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0046882-69.2013.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto em relação…
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TJSP 0153979-65.2012.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão. Inocorrência. Foram enfrentados todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada para o deslinde do recurso anteriormente interposto em relação…
TJSP 0152852-92.2012.8.26.0000
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