TJMS 0801482-36.2020.8.12.0002
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – DOIS RECURSOS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – EXCESSIVAS LIGAÇÕES FEITAS AO AUTOR NO FINAL DE…
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Outras decisões de TJMS em Civil
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TJMS 0801485-94.2021.8.12.0021
APELAÇÃOS CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO – DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR E…
TJMS 0804422-20.2020.8.12.0019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NULIDADE DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PREFACIAIS REJEITADAS. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO CONFO…
TJMS 0802232-55.2018.8.12.0019
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – COMPROVAÇÃO DO REPASSE DOS VALORES RESPECTIVOS AO CONSUMIDOR – INEXI…