TJMS 0802165-83.2020.8.12.0031
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA- CONTRARRAZÕES…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800960-40.2021.8.12.0045
APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – REVELIA DA RÉ – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE – AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS – ALEGAÇÕES ABSTRATAS, GENÉRICAS E HIPOTÉTICAS – AUSENTES INDÍCIOS DE VEROSSIMIL…
TJMS 0801197-72.2018.8.12.0015
APELAÇÃO CÍVEL DO BANCO REQUERIDO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – AFASTADA- DESCONTOS LANÇADOS…
TJMS 0807426-85.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSÓRCIO – PROPAGANDA ENGANOSA – PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO – NÃO COMPROVADA – CONTRATO COM PREVISÃO EXPRESSA DE…
TJMS 0835286-27.2022.8.12.0001
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RECURSO DO AUTOR – DANO MORAL MANTIDO – RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS DESCONTOS INDEVIDOS – AUSÊNCIA DE PROVA DA MÁ-FÉ DA APELADA…