TJAC 0700759-45.2021.8.01.0013
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C INTERDITO PROIBITÓRIO. LITÍGIO POSSESSÓRIO RURAL. PROVA PERICIAL DEFERIDA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0709125-46.2020.8.01.0001
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ISSQN. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BLOQUEIO DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÃO BSR. ASSISTÊNCIA TÉCNICA INDISSOCIÁVEL DO OBJETO DO CONTRATO. IMPOSTO DEVIDO…
TJAC 0700255-39.2021.8.01.0013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. CONDENAÇÃO DA APELADA. IMPOSSIBILIDADE. DEFERIMENTO TÁCITO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA…
TJAC 0003059-57.2021.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO, ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRETENSÕES ACERCA DAS DOSIMETRIAS. PROCEDÊNCIA EM PARTE. 1. A conduta social refere-se ao meio em que o agente vive, comprovado desajuste…
TJAC 0006348-32.2020.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Extrai-se cristalinamente dos depoimentos nos autos que o Apelante restou reconhecido como autor do delito, inclusive desde a sed…