TJSP 1005253-71.2014.8.26.0127
CIVILCompra e venda de imóvel em construção. Atraso na entrega da obra. Legitimidade passiva das rés. Ausência de cerceamento de defesa. Mora comprovada.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1012137-32.2015.8.26.0564
APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de reparação por danos morais. Prestação de serviços. Cheques dados em caução por emitente inadimplente junto à empre…
TJSP 2034277-52.2016.8.26.0000
AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial. – Sócio - Responsabilidade – Art. 135, III, CTN. - A responsabilidade pessoal do sócio pelos créditos correspondentes às obrigações tributári…
TJSP 1021497-07.2016.8.26.0224
LOCAÇÃO – LUCROS CESSANTES – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Inconteste a celebração de contrato de locação referente à parcela ideal do imóvel matriculado sob o número 48.897 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos – Im…
TJSP 1025509-02.2017.8.26.0007
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – Interposições contra sentença que julgou procedente ação declaratória de irregularidade no apontamento junto aos órgãos de proteção ao crédito c.c. danos morais. Lançamento indevido do…