TJAC 1002465-87.2025.8.01.0000
CIVILCIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONTROVÉRSIA SOBRE NATUREZA DA POSSE E PROPRIEDADE. DIREITO FUNDAMENTAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0707464-95.2021.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA CAÇADA NA SENTENÇA SEM OPORTUNIZAR A PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. COMPROVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. DEFERIMENTO. SENTENÇA REFORMAD…
TJAC 0709090-86.2020.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVA ORAL. DEPOIMENTO PESSOAL. TERCEIROS. PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS. REQUISITO. CONTRATO VERBAL. ESTIPULAÇÃO DE PERCENTUAL. CONFIRMAÇÃO POR TE…
TJAC 0101390-43.2022.8.01.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM DE FAMÍLIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO - REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Nã…
TJAC 1002091-76.2022.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR CONCEDIDA NA ORIGEM. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. Na ação de reintegração de posse, o deferimento da liminar condiciona-…